{"id":42513,"date":"2024-01-11T08:38:07","date_gmt":"2024-01-11T11:38:07","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=42513"},"modified":"2024-01-11T08:38:07","modified_gmt":"2024-01-11T11:38:07","slug":"motoqueiros-que-participaram-de-racha-qualificado-resultando-em-morte-foram-denunciados-pelo-mpmg","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2024\/01\/11\/motoqueiros-que-participaram-de-racha-qualificado-resultando-em-morte-foram-denunciados-pelo-mpmg\/","title":{"rendered":"Motoqueiros que participaram de\u00a0racha qualificado resultando em morte, foram denunciados pelo MPMG"},"content":{"rendered":"\n


No dia 3 de janeiro deste ano o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais, pelo Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro encaminhou ao Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara C\u00cdvel Criminal e Execu\u00e7\u00f5es Penais da Comarca de Inhapim den\u00fancia em desfavor de Marcos Tomaz de Medeiros, com 20 anos de idade na data dos fatos, residente em Ubaporanga;\u00a0Fernando de Oliveira, com 28 anos de idade na data dos fatos, residente em S\u00e3o Jo\u00e3o do Oriente, pela pr\u00e1tica de racha qualificado resultando em morte. De acordo com o MPMG, consta nos autos de inqu\u00e9rito policial que, no dia 3 de dezembro de 2016, por volta das 17h40min, na rodovia estadual AMG 900, Km 06, em S\u00e3o Jo\u00e3o do Oriente, Marcos Tomaz, agindo livre, participou, na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor, em via p\u00fablica, de disputa automobil\u00edstica, n\u00e3o autorizada pela autoridade competente, gerando situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 incolumidade p\u00fablica e privada, que, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica de tal crime, resultou na morte de Ericarla Kariny Gon\u00e7alves Pereira, de 17 anos de idade.
Segundo apurado, momentos antes do crime, os denunciados Marcos e Fernando, Ericarla (namorada de Marcos) e um jovem com as iniciais E.B.A.,(passageiro de Fernando) se encontravam no estabelecimento recreativo denominado \u201cClube Pereira\u201d, situado no distrito de Santa Maria do Baixio, S\u00e3o Jo\u00e3o do Oriente, onde passaram a tarde daquele dia se divertindo e consumindo bebidas alco\u00f3licas.Pr\u00f3ximo ao anoitecer, os envolvidos sa\u00edram juntos daquele local sentido \u00e0 regi\u00e3o central do Munic\u00edpio, estando o autor Marcos na condu\u00e7\u00e3o da motocicleta marca Honda, CB 300R, vermelha, placa HIA-3778, de propriedade de Erivelto, e, na garupa do referido ve\u00edculo, a sua namorada, Ericarla Kariny Gon\u00e7alves Pereira, v\u00edtima fatal. Logo \u00e0 retaguarda de Marcos e Ericarla, seguiam o denunciado Fernando, conduzindo a motocicleta marca Honda, CB 300R placa HKY-5315, e o seu passageiro E.B.A.\u00a0Durante o trajeto, os condutores iniciaram uma disputa automobil\u00edstica conhecida popularmente como \u201cracha\u201d, momento em que o autor Fernando colidiu na traseira do ve\u00edculo de Marcos, vindo ambos a perderem o controle direcional e tombarem em um trecho, causando arrastamento de aproximadamente 23 metros at\u00e9 se chocarem contra estacas de cerca de arame existentes na margem da rodovia.Com o impacto, os denunciados e as v\u00edtimas ficaram gravemente feridos, sendo eles socorridos e encaminhado ao Hospital M\u00e1rcio Cunha, em Ipatinga. Ericarla n\u00e3o resistiu aos ferimentos e faleceu.

QUALIFICADORA<\/strong>

No presente caso, dever\u00e1 incidir a qualificadora prevista no par\u00e1grafo 2\u00ba do art. 308 da Lei n\u00ba 9.503\/1997 (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro), pois o delito praticado resultou na morte de Ericarla Kariny Gon\u00e7alves Pereira, e as circunst\u00e2ncias demonstraram que tal resultado era previs\u00edvel ao denunciado Marcos (previsibilidade objetiva).

FATO 2 \u2013 RACHA QUALIFICADO PELA LES\u00c3O CORPORAL GRAVE<\/strong>

Consta, ainda, que, nas mesmas condi\u00e7\u00f5es tempo e lugar narradas no FATO 1, Fernando de Oliveira, agindo livre, volunt\u00e1ria e conscientemente, participou, na dire\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo automotor, em via p\u00fablica, de disputa automobil\u00edstica, n\u00e3o autorizada pela autoridade competente, gerando situa\u00e7\u00e3o de risco \u00e0 incolumidade p\u00fablica e privada, que, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica de tal crime, resultou les\u00e3o corporal de natureza grave na v\u00edtima E.B.A, de 22 anos de idade \u00e0 \u00e9poca dos fatos. Consoante acima explicado, os denunciados ao deixarem o \u201cClube Pereira\u201d, ap\u00f3s uma tarde de lazer, se dirigiram ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oriente na condu\u00e7\u00e3o de suas motocicletas.Em dado momento, iniciaram uma \u201ccorrida de rua\u201d, vindo na sequ\u00eancia a se acidentarem. Com o acidente, a v\u00edtima E.B.A, passageiro do autor Fernando, ficou gravemente ferido e foi encaminhada ao hospital para atendimento m\u00e9dico.
<\/p>\n\n\n\n

QUALIFICADORA<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No presente caso, dever\u00e1 incidir a qualificadora prevista no par\u00e1grafo 1\u00ba do art. 308 da Lei n\u00ba 9.503\/1997 (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro), pois o delito praticado resultou les\u00e3o corporal de natureza grave na v\u00edtima E.B.A, e as circunst\u00e2ncias demonstraram que tal resultado era previs\u00edvel ao denunciado Fernando (previsibilidade objetiva).

AGRAVANTES ESPEC\u00cdFICAS \u2013 ART. 298 DO CTB<\/strong>

Os elementos de investiga\u00e7\u00e3o encartados aos autos d\u00e3o conta que os crimes narrados nos FATOS 1 e 2 foram cometidos com dano potencial para duas ou mais pessoas e com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros, visto que os denunciados realizaram uma corrida clandestina em uma rodovia estadual que liga a Br 458 ao Munic\u00edpio de S\u00e3o Jo\u00e3o do Oriente, colocando em risco a integridade f\u00edsica e o patrim\u00f4nio dos demais transeuntes que transitavam no local, atraindo, portanto, a agravante descrita no art. 298, inciso I, da Lei n\u00ba 9.503\/1997 (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro). De igual modo, ficou demonstrado que os acusados Marcos e Fernando n\u00e3o possu\u00edam Permiss\u00e3o para dirigir ou Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o, incidindo, assim, a agravante descrita no art. 298, inciso III, da Lei n\u00ba 9.503\/1997 (C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro).<\/p>\n\n\n\n

Pelo que REQUER o MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, que os denunciados sejam CONDENADOS, nas penas que lhes s\u00e3o cab\u00edveis, assim como a repararem os danos morais no importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) causados pela pr\u00e1tica delitiva e sofridos pelos familiares v\u00edtima da v\u00edtima fatal (art. 387, inciso IV, do CPP).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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