O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) ofereceu den\u00fancia contra um homem, de 49 anos, pela tentativa de aborto e por um aborto provocado em uma jovem, de 23 anos \u00e0 \u00e9poca dos fatos, ocorridos em 10 de abril de 2023, em Inhapim, no Vale do A\u00e7o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Segundo apurado, o denunciado obrigou a v\u00edtima a ingerir medicamentos de fabrica\u00e7\u00e3o caseira, a fim de interromper a gravidez de g\u00eameos, sem o consentimento da mulher. Um dos fetos veio a falecer. <\/p>\n\n\n\n
O homem, conforme consta nos autos, \u00e9 casado com a tia paterna da ofendida e trabalhava como motorista da Secretaria de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Inhapim. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, aproveitando-se da situa\u00e7\u00e3o, constantemente oferecia carona \u00e0 v\u00edtima. Durante uma das caronas, ap\u00f3s v\u00e1rias tentativas de aproxima\u00e7\u00e3o, acabaram se relacionando amorosamente. Em abril de 2023, a v\u00edtima descobriu que estava gr\u00e1vida e, imediatamente, contou para homem, que disse que n\u00e3o assumiria a paternidade e que iria \u201carrumar um rem\u00e9dio\u201d para o aborto. <\/p>\n\n\n\n
Conforme a den\u00fancia do MPMG, o denunciado ent\u00e3o entregou \u00e0 v\u00edtima tr\u00eas garrafas contendo um l\u00edquido escuro e lhe orientou sobre a forma de ingerir a subst\u00e2ncia, dizendo que se tratava de rem\u00e9dio para gripe. Ap\u00f3s consumir, a jovem se sentiu mal, passou a vomitar muito e teve um pequeno sangramento, momento em que decidiu n\u00e3o tomar as outras duas garrafas, descartando-as em um c\u00f3rrego e em um lixo pr\u00f3ximo. <\/p>\n\n\n\n
As apura\u00e7\u00f5es apontam que, pouco tempo depois, a v\u00edtima descobriu que sua gravidez era gemelar, mas que um dos fetos havia falecido em virtude da subst\u00e2ncia ingerida. O crime n\u00e3o se consumou em rela\u00e7\u00e3o ao segundo feto. O denunciado, ao descobrir que a gravidez da v\u00edtima era de g\u00eameos, continuou abordando-a e dizendo que arrumaria rem\u00e9dios e injet\u00e1veis para a pr\u00e1tica do aborto, mesmo ela se negando a dar prosseguimento ao ato. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o pelos crimes cometidos, o MPMG requer que a Justi\u00e7a condene o homem a reparar os danos materiais e morais causados pela pr\u00e1tica delitiva e sofridos pelos familiares da v\u00edtima no valor de R$100 mil. <\/p>\n\n\n\n
Crimes <\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo Penal (Decreto-Lei n\u00ba 2.848\/40) prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de tr\u00eas a 10 anos a quem provocar aborto, sem o consentimento da gestante. J\u00e1 quanto ao crime tentado, a legisla\u00e7\u00e3o aponta que, quando iniciada a execu\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o se consuma por circunst\u00e2ncias alheias \u00e0 vontade do agente, a pena corresponde \u00e0quela do crime consumado, diminu\u00edda de um a dois ter\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n
Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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