{"id":45223,"date":"2024-04-10T08:54:33","date_gmt":"2024-04-10T11:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=45223"},"modified":"2024-04-10T08:54:34","modified_gmt":"2024-04-10T11:54:34","slug":"delegada-de-ipatinga-aborda-a-importancia-de-tratar-sobre-o-bullying","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2024\/04\/10\/delegada-de-ipatinga-aborda-a-importancia-de-tratar-sobre-o-bullying\/","title":{"rendered":"Delegada de Ipatinga aborda a import\u00e2ncia de tratar sobre o bullying"},"content":{"rendered":"\n
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Foto: Ilustrativa <\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Neste domingo, 7 de abril, \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e \u00e0 Viol\u00eancia na Escola, por\u00e9m a data n\u00e3o tem car\u00e1ter festivo, j\u00e1 que o Brasil possui altos \u00edndices de bullying no ambiente escolar. Pesquisa divulgada, em 2023, pelo Servi\u00e7o de Pesquisa e An\u00e1lise do Instituto de Pesquisa DataSenado, do Senado Federal, 33% dos entrevistados afirmaram j\u00e1 terem sofrido com bullying.<\/p>\n\n\n\n

O bullying \u00e9 uma palavra de origem inglesa, sendo utilizada para designar um quadro de atitudes negativas, agress\u00f5es cont\u00ednuas, repetitivas e com caracter\u00edsticas de persegui\u00e7\u00e3o do agressor contra a v\u00edtima. A Delegada de Pol\u00edcia Civil em Ipatinga, titular da Delegacia Especializada de Atendimento \u00e0 Mulher, Ana Paula Passagli, concedeu uma entrevista ao Portal da Cidade Ipatinga e ressaltou a import\u00e2ncia em abordar este assunto.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a delegada, a import\u00e2ncia de abordar o assunto diz respeito a nova lei que foi sancionada em janeiro de 2024, a qual estabelece medidas para refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes contra a viol\u00eancia, principalmente em ambientes educacionais, onde s\u00e3o mais comuns esses tipos de crimes. \u201cAnteriormente \u00e0 lei 14.811, de 12\/01\/2024, o bullying e cyberbullying n\u00e3o eram tipificados como crimes, sendo que a palavra bullying era utilizada para qualificar comportamentos violentos no \u00e2mbito escolar, tanto de meninos como meninas, que se manifestavam de forma verbal, f\u00edsica e material, psicol\u00f3gica e moral e o cyberbullying, os quais, normalmente, configuravam outros crimes\/atos infracionais\u201d, disse.  <\/p>\n\n\n\n

Ana Paula Passagli ainda destacou a maneira que os os n\u00fameros de bullying e cyberbullying podem ser reduzidos e enfatizou sobre a puni\u00e7\u00e3o para quem comete esse crime. \u201cAcredito que os n\u00fameros de bullying e cyberbullying podem ser reduzidos com trabalhos de orienta\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o, principalmente nas escolas. O combate a esses crimes \u00e9 feito informando, sensibilizando, conscientizando, mobilizando as crian\u00e7as,adolescentes e a sociedade. A lei 14.811\/2024 passou a tipificar os crimes de bullying e cyberbullying, por\u00e9m, enquanto que para o bullying a pena \u00e9 multa, desde que a conduta n\u00e3o constitua crime mais grave (como crimes contra a honra, crimes contra a pessoa, os quais preveem penas de deten\u00e7\u00e3o ou reclus\u00e3o), a pena para o cyberbullying, o qual \u00e9 cometido por meio virtual, a pena \u00e9 de reclus\u00e3o de dois a quatro anos e multa\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n

A delegada pontuou como a legisla\u00e7\u00e3o funciona na pr\u00e1tica e de que forma as leis podem contribuir para a preven\u00e7\u00e3o do bullying e cyberbullying. \u201cA nova lei alterou artigos do c\u00f3digo penal, como j\u00e1 dito anteriormente, tipificou as condutas de bullying e cyberbullying, ou seja, passaram a ser considerados crimes, alterou tamb\u00e9m artigos da lei de crimes hediondos, bem como do estatuto da crian\u00e7a e adolescente. Portanto, caso ocorra a conduta, o fato deve ser registrado em ocorr\u00eancia policial. sendo o caso de flagrante, cabe a pris\u00e3o\/apreens\u00e3o do autor\/menor infrator. Ainda de acordo com a nova lei, as medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a crian\u00e7a e adolescente nas escolas p\u00fablicas e privadas dever\u00e3o ser implementadas pelos munic\u00edpios e o distrito federal em coopera\u00e7\u00e3o com os estados e a uni\u00e3o, al\u00e9m de outras medidas. Consta tamb\u00e9m da referida lei que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas que desenvolvem atividades com crian\u00e7as e adolescentes e que recebam recursos p\u00fablicos dever\u00e3o exigir e manter certid\u00f5es de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, atualizadas a cada seis meses, sendo que os estabelecimentos educacionais ou similares, p\u00fablicos ou privados que desenvolvem atividades com crian\u00e7as e adolescentes, independentemente de receberem recursos p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda conforme a delegada, vale ressaltar que a nova lei promoveu altera\u00e7\u00f5es significativas na legisla\u00e7\u00e3o penal, todas de extrema import\u00e2ncia. \u201cPodemos destacar a quest\u00e3o do suic\u00eddio e da automutila\u00e7\u00e3o, tendo sido transformado em crime hediondo a instiga\u00e7\u00e3o\/aux\u00edlio ao suic\u00eddio ou \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o por meio da internet, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio que a v\u00edtima seja menor, havendo agravamento de pena quando o autor que instiga ou auxil\u00eda seja respons\u00e1vel por grupo, comunidade ou rede virtual, sendo, nesse caso, duplicada a pena\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 importante salientar que o bullying e cyberbullying, por se tratar de uma intimida\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, individualmente ou em grupo, mediante viol\u00eancia f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, de modo intencional e repetitivo, sem motiva\u00e7\u00e3o evidente, por meio de atos de intimida\u00e7\u00e3o, de humilha\u00e7\u00e3o ou de discrimina\u00e7\u00e3o, ou de a\u00e7\u00f5es verbais, morais, sexuais, sociais, psicol\u00f3gicas, f\u00edsicas, materias ou virtuais, acabam, muitas vezes, levando as v\u00edtimas \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo o suic\u00eddio\u201d, destacou Ana Paula Passagli. <\/p>\n\n\n\n

Segundo a delegada \u00e9 importante frisar que a lei 14.811\/2024 institui medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente contra a viol\u00eancia nos estabelecimentos educacionais ou similares, prev\u00ea a pol\u00edtica nacional de preven\u00e7\u00e3o e combate ao abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual da crian\u00e7a e adolescente e altera o c\u00f3digo penal, a lei de crimes hediondos e o estatuto da crian\u00e7a e adolescente, quest\u00f5es estas v\u00e3o muito al\u00e9m do bullying e do cyberbullying. a lei prev\u00ea, ainda, que as pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o e combate n\u00e3o se restringem \u00e0s v\u00edtimas, devendo ser considerado o contexto social amplo das fam\u00edlias e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Portal da Cidade Ipatinga com informa\u00e7\u00f5es da Assembleia Legislativa do Estado do AM<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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