Uma jovem que sofreu um grave acidente ao limpar um moedor de cana enquanto trabalhava em um bar de\u00a0Ipatinga, no Vale do A\u00e7o, ser\u00e1 indenizada em R$ 15 mil por danos morais e est\u00e9ticos. A decis\u00e3o foi divulgada nesta quinta-feira (12), e \u00e9 da Justi\u00e7a do Trabalho, que reconheceu que, na \u00e9poca do acidente, ela tinha apenas 16 anos e exercia uma atividade proibida por lei para menores de idade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O acidente ocorreu em dezembro de 2023. Segundo a a\u00e7\u00e3o, a adolescente havia iniciado as atividades no bar em setembro daquele ano e, ao tentar retirar um peda\u00e7o de cana preso no equipamento, ligou a m\u00e1quina, momento em que sua m\u00e3o foi puxada para dentro do moedor.<\/p>\n\n\n\n
Ela conseguiu desligar o equipamento e foi levada ao hospital por um motoboy da empresa, onde recebeu o diagn\u00f3stico de fratura exposta e trauma complexo na m\u00e3o esquerda, com les\u00f5es nos dedos indicador e m\u00e9dio. A jovem foi submetida a cirurgias e passou a realizar acompanhamento ambulatorial em ortopedia. <\/p>\n\n\n\n
O empregador alegou que o acidente foi culpa exclusiva da funcion\u00e1ria, mas o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) entendeu que a jovem n\u00e3o poderia estar operando o equipamento. O Decreto n\u00ba 6.481\/2008 pro\u00edbe que menores de 18 anos manuseiem m\u00e1quinas de corte ou lamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o desembargador Ricardo Marcelo Silva, relator do caso, \u201co fato de a m\u00e1quina estar ligada no momento da limpeza n\u00e3o pode ser atribu\u00eddo \u00e0 v\u00edtima, mas sim ao empregador, que permitiu que uma adolescente, sem plena no\u00e7\u00e3o dos riscos, exercesse atividade perigosa\u201d. <\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a fixou a indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 10 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos est\u00e9ticos. O relator destacou que o valor respeita os princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade, levando em conta o grau de culpa do empregador e as consequ\u00eancias da les\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Trabalho infantil \u00e9 crime<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ocorreu na semana do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho. A data foi criada para alertar a sociedade sobre a import\u00e2ncia de erradicar o trabalho infantil, que compromete o desenvolvimento, a sa\u00fade e a dignidade de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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