O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais \u2013 por meio da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais, de Precat\u00f3rias Criminais e do Tribunal do J\u00fari da Comarca de Ipatinga \u2013 Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, comunica a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari, que ocorreu nesta ter\u00e7a-feira(15\/07), na C\u00e2mara Municipal de Ipatinga\/MG.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento teve como r\u00e9us, Juliano Rodrigues da Silva, 36 anos, e Fernando Carvalho de Lima, 41 anos, e ambos acusados da pr\u00e1tica de homic\u00eddio qualificado, nos termos do art. 121, \u00a72\u00ba, incisos I (motivo torpe), III (perigo comum) e IV (recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima). <\/p>\n\n\n\n
Segundo a den\u00fancia oferecida pela 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Ipatinga, os crimes ocorreram no in\u00edcio da noite do dia 10 de julho de 2024, no interior do estabelecimento Vale M\u00e1quinas de Costura, localizado na\u00a0Avenida Carlos Chagas, n\u00ba 1244, bairro Cidade Nobre, em Ipatinga\/MG. A v\u00edtima, Am\u00f3s Celestino da Silva, 30 anos \u00e0 \u00e9poca dos fatos, foi perseguida pelos acusados, que se deslocavam em uma motocicleta. <\/p>\n\n\n\n
Ao perceber o risco iminente, a v\u00edtima buscou abrigo no interior do referido estabelecimento comercial. Mesmo ap\u00f3s esse gesto de rendi\u00e7\u00e3o e tentativa de fuga, o acusado de 41 anos adentrou o local e, em conluio com o outro envolvido, efetuou diversos disparos de arma de fogo, atingindo mortalmente a v\u00edtima, que n\u00e3o teve qualquer chance de defesa.
A a\u00e7\u00e3o ocorreu diante de funcion\u00e1rios e clientes, gerando risco \u00e0 integridade de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
O crime foi considerado premeditado e articulado, sendo que os r\u00e9us fugiram do local em uma motocicleta e foram posteriormente localizados em um hotel no munic\u00edpio de Guanh\u00e3es\/MG. A decis\u00e3o de pron\u00fancia reconheceu a exist\u00eancia de ind\u00edcios suficientes de autoria e materialidade, levando os acusados a julgamento popular. Ambos permanecem presos preventivamente desde o dia 11 de julho de 2024. O crime foi considerado premeditado e executado de forma articulada.<\/p>\n\n\n\n
O Conselho de Senten\u00e7a acolheu integralmente a tese acusat\u00f3ria, reconhecendo a materialidade, a autoria e todas as qualificadoras (motivo torpe, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima) em rela\u00e7\u00e3o a ambos os r\u00e9us. Para Juliano Rodrigues da Silva a pr\u00f3pria Promotoria pediu reconhecimento de causa de diminui\u00e7\u00e3o de pena prevista no \u00a71\u00ba do art. 29 do C\u00f3digo Penal, em raz\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o de menor import\u00e2ncia relev\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao autor principal Fernando.
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Diante disso, Fernando Carvalho de Lima foi condenado \u00e0 pena de 33 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, a ser cumprida em regime inicial fechado. J\u00e1 Juliano Rodrigues da Silva foi condenado \u00e0 pena de 20 anos de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m em regime inicial fechado. As penas ser\u00e3o executadas de imediato, portanto, os r\u00e9us continuam presos j\u00e1 em cumprimento de pena. <\/p>\n\n\n\n
Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a condena\u00e7\u00e3o representa uma resposta firme \u00e0 viol\u00eancia letal e ao crime articulado, reafirmando o compromisso institucional com a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a, a defesa da vida e o combate \u00e0 impunidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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