O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justi\u00e7a \u00danica de Tarumirim, ajuizou A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica (ACP) de exclus\u00e3o de herdeiro por ato de indignidade contra uma mulher, acusada de ser a mandante do homic\u00eddio de seu marido. A a\u00e7\u00e3o foi proposta em favor dos irm\u00e3os idosos da v\u00edtima junto a outra que pede que eles sejam indenizados pela r\u00e9 no valor de R$ 500 mil por danos morais. A ACP foi proposta em decorr\u00eancia da pr\u00e1tica do crime de homic\u00eddio qualificado, ocorrido em 1\u00ba de setembro de 2023, na zona rural de Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce.\u00a0
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De acordo com a A\u00e7\u00e3o Penal, a acusada, em conluio com o amante, planejou a morte do marido para que pudessem manter o relacionamento extraconjugal. Para a execu\u00e7\u00e3o, contrataram um terceiro executor, mediante promessa de pagamento. Conforme apurado, a mulher atraiu a v\u00edtima a uma estrada pr\u00f3xima sob o pretexto de olhar uma propriedade para venda. No local, que era ermo e previamente combinado com os comparsas, os executores abordaram o casal, e o terceiro contratado efetuou m\u00faltiplos disparos de arma de fogo contra a v\u00edtima, que faleceu.\u00a0 O crime foi qualificado por motivo torpe, trai\u00e7\u00e3o, emboscada e uso de recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n
Os autores ainda simularam um latroc\u00ednio para tentar enganar a per\u00edcia e a pol\u00edcia. A r\u00e9 j\u00e1 foi pronunciada na esfera criminal para ser julgada pelo Tribunal do J\u00fari e atualmente encontra-se foragida da justi\u00e7a.O Minist\u00e9rio P\u00fablico atua no caso em defesa dos direitos dos irm\u00e3os, que s\u00e3o pessoas idosas e sem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o processo, e por expressa autoriza\u00e7\u00e3o legal nos casos de herdeiros que atentam contra a vida do autor da heran\u00e7a. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia, o MPMG pediu \u00e0 Justi\u00e7a o bloqueio imediato de todos os bens e valores que comp\u00f5em a mea\u00e7\u00e3o requerida, avaliada em R$ 126.937,95 , para garantir o futuro pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o e evitar que ela dissipe o patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a medida reafirma o compromisso do Minist\u00e9rio P\u00fablico com a defesa da vida, da fam\u00edlia e da moralidade, buscando assegurar que a respons\u00e1vel pelo crime n\u00e3o se beneficie financeiramente do ato e que os familiares da v\u00edtima recebam a devida repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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