{"id":62253,"date":"2025-12-10T15:59:45","date_gmt":"2025-12-10T18:59:45","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=62253"},"modified":"2025-12-10T15:59:46","modified_gmt":"2025-12-10T18:59:46","slug":"acordo-leva-botao-do-panico-a-vitimas-de-violencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2025\/12\/10\/acordo-leva-botao-do-panico-a-vitimas-de-violencia\/","title":{"rendered":"Acordo leva “bot\u00e3o do p\u00e2nico” a v\u00edtimas de viol\u00eancia"},"content":{"rendered":"\n
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Divulga\u00e7\u00e3o do TJMG<\/em><\/strong>aaaa<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A tornozeleira eletr\u00f4nica no agressor e o dispositivo de rastreamento port\u00e1til nas m\u00e3os da mulher criam um per\u00edmetro virtual de prote\u00e7\u00e3o que pode significar a diferen\u00e7a exata entre um novo ciclo de viol\u00eancia e a preserva\u00e7\u00e3o da vida.\u201d<\/mark><\/p>\n\n\n\n

A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, durante a solenidade de assinatura de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)<\/a>, para agilizar a distribui\u00e7\u00e3o de unidades port\u00e1teis de rastreamento (UPR), conhecidas como \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d, a v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica<\/mark>.<\/p>\n\n\n\n

O evento ocorreu nesta ter\u00e7a-feira (9\/12), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG). O ACT envolve o TJMG, o MPMG, a Defensoria P\u00fablica de Minas Gerais (DPMG) e o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedese) e de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sejusp).<\/p>\n\n\n\n

Assinaturas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Assinaram o acordo a superintendente da Comsiv\/TJMG, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corr\u00eaa Junior; o procurador-geral de Justi\u00e7a Adjunto Institucional, Hugo Barros de Moura Lima, representando o procurador-geral de Justi\u00e7a, Paulo de Tarso Morais Filho; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi\u00e7a de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD) do MPMG, procuradora de Justi\u00e7a Denise Guerzoni Coelho; o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execu\u00e7\u00e3o Penal, do Tribunal do J\u00fari e da Auditoria Militar (Caocrim) do MPMG, promotor de Justi\u00e7a Marcelo Schirmer Albuquerque; a coordenadora de Promo\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos das Mulheres (Cedem) da DPMG, defensora p\u00fablica Luana Borba Iserhard, representando a defensora p\u00fablica-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; a secret\u00e1ria da Sedese, Al\u00ea Portela; e a diretora de Gest\u00e3o e Monitoramento Eletr\u00f4nico da Sejusp, D\u00eania Samione Bispo Alves.<\/p>\n\n\n\n

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Representantes das institui\u00e7\u00f5es que assinaram o Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica envolvendo o \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d (Cr\u00e9dito: Cec\u00edlia Pederzoli \/ TJMG)<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Como funciona<\/strong><\/p>\n\n\n\n

D\u00eania Samione Bispo Alves demonstrou o uso do \u201cbot\u00e3o do p\u00e2nico\u201d e apresentou as funcionalidades do equipamento, do tamanho de um pequeno celular, que \u00e9 espelhado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tornozeleira eletr\u00f4nica do agressor. Quando os equipamentos se aproximam, ficando a uma dist\u00e2ncia inferior \u00e0 fixada pela Justi\u00e7a, a central de monitoramento \u00e9 acionada.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

A UPR acende luzes, vibra e emite sons, al\u00e9m de enviar mensagem para o celular da mulher, para saber se precisa de ajuda. Em caso de emerg\u00eancia, a v\u00edtima pode clicar no dispositivo para acionar imediatamente a central. Como o equipamento possui sistema de GPS, uma viatura pode ser encaminhada ao local.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, em todo o Estado, h\u00e1 10,4 mil tornozeleiras eletr\u00f4nicas em opera\u00e7\u00e3o. Somente em Belo Horizonte e na Regi\u00e3o Metropolitana, s\u00e3o 4,5 mil indiv\u00edduos monitorados, sendo 1,8 mil referentes \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 uma discrep\u00e2ncia entre os n\u00fameros de agressores com tornozeleiras e mulheres com as unidades port\u00e1teis de rastreamento (UPR). Isso se d\u00e1 por in\u00fameros fatores, como a falta de conhecimento da ferramenta, t\u00e3o \u00fatil para a prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas\u201d, afirmou D\u00eania Samione Bispo Alves.<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Ela aproveitou para incentivar as mulheres a buscarem o aparelho:<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um equipamento muito leve, simples, que pode salvar uma vida. \u00c9 importante que essas mulheres saibam que, para fazer a retirada [pegar a UPR], n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio agendamento pr\u00e9vio. \u00c9 mais uma forma de se proteger.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto destacou que a Comsiv trabalha para que a perspectiva de g\u00eanero seja uma pr\u00e1tica di\u00e1ria na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO Judici\u00e1rio mineiro tem um compromisso inegoci\u00e1vel com a defesa da vida e da dignidade da mulher. Hoje, n\u00e3o somente assinamos um documento, mas consolidamos uma estrat\u00e9gia de sobreviv\u00eancia. A formaliza\u00e7\u00e3o deste Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica representa um passo decisivo na materializa\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o integral que a legisla\u00e7\u00e3o promete, mas que precisa de bra\u00e7os operacionais para alcan\u00e7ar o cotidiano das v\u00edtimas.\u201d<\/mark><\/p>\n\n\n\n

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A superintendente da Comsiv\/TJMG, desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto, afirmou que o Judici\u00e1rio tem um compromisso com a defesa da vida e da dignidade da mulher (Cr\u00e9dito: Cec\u00edlia Pederzoli \/ TJMG) <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ela ressaltou que o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher exige intelig\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o e tecnologia:<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fluxo versa sobre ferramentas vitais \u00e0 monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos autores de viol\u00eancia e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de unidades port\u00e1teis de rastreamento para as v\u00edtimas. Sabemos que a medida protetiva de urg\u00eancia, por si s\u00f3, possui for\u00e7a legal, mas, em casos de alto risco, o papel aceita a ordem enquanto a realidade exige a vigil\u00e2ncia.\u201d<\/mark><\/p>\n\n\n\n

Segundo a coordenadora da CAO-VD do MPMG, procuradora de Justi\u00e7a Denise Guerzoni, a assinatura do acordo \u00e9 um esfor\u00e7o para otimizar o fluxo de prote\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

\u201cO di\u00e1logo para o enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher visa a preven\u00e7\u00e3o de um poss\u00edvel feminic\u00eddio, o acolhimento estrutural e a gest\u00e3o de risco em rela\u00e7\u00e3o \u00e0quelas v\u00edtimas. Desejamos estreitar o caminho entre a ordem judicial de monitoramento e a efetiva entrega da unidade port\u00e1til de rastreamento \u00e0 v\u00edtima. Assim, caminharemos no enfrentamento do feminic\u00eddio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A coordenadora da Cedem da DPMG, defensora p\u00fablica Luana Borba, reiterou o compromisso em acompanhar os casos de perto e oferecer o acolhimento necess\u00e1rio: \u201cEstamos aqui para contribuir com a capacita\u00e7\u00e3o das equipes que atuam nesse combate e colaborar com o fortalecimento da rede de atendimento \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria Al\u00ea Portela ressaltou que cada vida preservada faz os esfor\u00e7os valerem a pena: \u201cDesejo que no futuro n\u00e3o estejamos mais tra\u00e7ando estrat\u00e9gias, mas comemorando a evolu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Mulheres s\u00e3o vitimadas por diversas viol\u00eancias, ent\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que se fale disso sem tabus.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Exposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a solenidade de assinatura, os participantes puderam conhecer a exposi\u00e7\u00e3o \u201cPalavras que Acolhem \u2013 Proteja Minas\u201d. A mostra, que fica at\u00e9 12\/12 no pilotis da sede do MPMG, traz banners<\/em> com mensagens de apoio, empatia e acolhimento \u00e0s mulheres, com foco na quebra do ciclo da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

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A ju\u00edza Roberta Chaves em visita \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o \u201cPalavras que Acolhem \u2013 Proteja Minas\u201d no MPMG (Cr\u00e9dito: Cec\u00edlia Pederzoli \/ TJMG) <\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m participaram da solenidade a ju\u00edza do 4\u00ba Juizado de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte, Roberta Chaves Soares; o tenente-coronel da Pol\u00edcia Militar de Minas Gerais (PMMG) Juar\u00ed Alexandre Santos, representando o comandante-geral da PMMG, Carlos Frederico Otoni Garcia; a comandante da 1\u00aa Companhia da Pol\u00edcia Militar Independente de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, major Michelle Hoskem do Nascimento Von Dollinger; da subsecret\u00e1ria de Pol\u00edtica dos Direitos das Mulheres da Sedese, Joana Maria Teixeira Coelho Moreira; e a coordenadora do Centro Risoleta Neves de Atendimento \u00e0s Mulheres (Cerna), Lu\u00edza Santiago de Assis.<\/p>\n\n\n\n

Divulga\u00e7\u00e3o do TJMG<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

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A tornozeleira eletr\u00f4nica no agressor e o dispositivo de rastreamento port\u00e1til nas m\u00e3os da mulher criam um per\u00edmetro virtual de prote\u00e7\u00e3o que pode significar a diferen\u00e7a exata entre um novo ciclo de viol\u00eancia e a preserva\u00e7\u00e3o da vida.\u201d A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Comsiv) […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":62251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-62253","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/IMG_9557.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62253","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=62253"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62253\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":62254,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/62253\/revisions\/62254"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/62251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=62253"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=62253"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=62253"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}