A medida foi requerida pela 2\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Inhapim, representada pelo promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, ap\u00f3s a pris\u00e3o em flagrante de Oniel Diego Oliveira e Silva e Rafael Danilo Oliveira Silva.<\/p>\n\n\n\n
Os fatos ocorreram no dia 12 de fevereiro de 2026, por volta das 20h47, na Rua Mem de S\u00e1, n\u00ba 7, em Dom Cavati. Segundo apurado, os investigados, agindo em concurso de pessoas, passaram a proferir ofensas de cunho discriminat\u00f3rio contra a v\u00edtima e, em seguida, a agrediram com socos e chutes, inclusive quando ela j\u00e1 se encontrava ca\u00edda ao solo.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o da viol\u00eancia, a v\u00edtima sofreu m\u00faltiplas les\u00f5es corporais, sendo necess\u00e1rio atendimento m\u00e9dico especializado no Hospital M\u00e1rcio Cunha<\/a>, em Ipatinga<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O Auto de Pris\u00e3o em Flagrante foi homologado, uma vez caracterizada a situa\u00e7\u00e3o de flagr\u00e2ncia, nos termos do artigo 302 do C\u00f3digo de Processo Penal. A materialidade do crime e os ind\u00edcios suficientes de autoria foram comprovados por meio do boletim de ocorr\u00eancia, depoimentos testemunhais, declara\u00e7\u00f5es da v\u00edtima e registros m\u00e9dicos.<\/p>\n\n\n\n Durante a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, realizada em 13 de fevereiro de 2026, o Minist\u00e9rio P\u00fablico requereu a convers\u00e3o da pris\u00e3o em flagrante em preventiva, destacando a gravidade concreta da conduta, o modus operandi violento, a motiva\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria, bem como o risco \u00e0 ordem p\u00fablica e de reitera\u00e7\u00e3o delitiva.<\/p>\n\n\n\n