O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais\u00a0(MPMG) denunciou um homem de 66 anos pelo crime de importuna\u00e7\u00e3o sexual, previsto no artigo 215-A do C\u00f3digo Penal, praticado contra duas jovens, de 19 e 20 anos, no munic\u00edpio de\u00a0Joan\u00e9sia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia oferecida \u00e0 Vara \u00danica da Comarca de Mesquita, os fatos ocorreram no dia 24 de dezembro de 2025, durante uma confraterniza\u00e7\u00e3o familiar realizada em uma resid\u00eancia na Rua Joaquim Dias de Moura.<\/p>\n\n\n\n
Segundo apurado no inqu\u00e9rito policial, o denunciado, que atualmente reside nos Estados Unidos e estava no Brasil para passar as festividades de fim de ano com familiares, teria adotado comportamento invasivo e de cunho sexual contra as jovens, valendo-se do ambiente familiar e da rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Conforme consta na den\u00fancia, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima de 19 anos, sua sobrinha-neta (sendo ele tio-av\u00f4), o acusado teria a abra\u00e7ado de forma maliciosa, acariciando seu bra\u00e7o sem consentimento e fazendo coment\u00e1rios sobre seu corpo, afirmando que, apesar de ter 19 anos, \u201cparecia ter corpo de menina de 15 anos\u201d. Ainda segundo os autos, posteriormente ele teria permanecido \u00e0 porta de um quarto, observando a jovem de maneira ostensiva enquanto ela se maquiava.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima de 20 anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta que o denunciado teria utilizado um aparelho celular para registrar imagens direcionadas \u00e0 intimidade da jovem, enquanto ela estava sentada na sala da resid\u00eancia. A v\u00edtima percebeu a conduta, deixou o local e comunicou o fato a familiares. Posteriormente, uma testemunha teve acesso ao aparelho celular do investigado e localizou o registro audiovisual, que foi anexado ao procedimento investigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia tamb\u00e9m menciona relatos de familiares indicando que o acusado j\u00e1 teria apresentado comportamento semelhante quando residia no exterior, com not\u00edcias de supostas condutas de natureza sexual contra outra parente, circunst\u00e2ncia que, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, refor\u00e7a o contexto probat\u00f3rio quanto \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do agente.<\/p>\n\n\n\n
O MPMG requer a condena\u00e7\u00e3o do denunciado por dois crimes de importuna\u00e7\u00e3o sexual. Em rela\u00e7\u00e3o aos fatos praticados contra a v\u00edtima de 19 anos, o Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m pediu o reconhecimento da agravante por abuso de rela\u00e7\u00e3o familiar (art. 61, II, \u201cf\u201d, do C\u00f3digo Penal) e a aplica\u00e7\u00e3o da causa de aumento de pena prevista no artigo 226, inciso II, do C\u00f3digo Penal, em raz\u00e3o do v\u00ednculo de parentesco.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o \u00f3rg\u00e3o ministerial solicitou a fixa\u00e7\u00e3o de valor m\u00ednimo para repara\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0s v\u00edtimas e a aplica\u00e7\u00e3o de medidas cautelares, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de contato com as jovens e a manuten\u00e7\u00e3o de dist\u00e2ncia m\u00ednima de 300 metros, com o objetivo de resguardar a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica das ofendidas.<\/p>\n\n\n\n
O denunciado responder\u00e1 ao processo em liberdade, cabendo ao Poder Judici\u00e1rio a an\u00e1lise do recebimento da den\u00fancia e o regular prosseguimento da a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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