O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, por meio de seu Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, comunica, para fins de divulga\u00e7\u00e3o institucional, a realiza\u00e7\u00e3o do julgamento de Atahualpa Aires Antunes Br\u00e1ulio pelo Tribunal do J\u00fari da Comarca de Caratinga\/MG. A sess\u00e3o plen\u00e1ria est\u00e1 agendada para o dia 2 de julho de 2026, \u00e0s 8h30min, na Rua Luiz Ant\u00f4nio Bastos Cortes, n\u00ba 16, no F\u00f3rum Desembargador Faria e Sousa, Bairro Santa Zita, em Caratinga.<\/p>\n\n\n\n
O acusado foi pronunciado para ser submetido ao julgamento popular pela suposta pr\u00e1tica dos crimes de homic\u00eddio qualificado por asfixia, com causa de aumento de pena por ser a v\u00edtima menor de 14 anos, e estupro de vulner\u00e1vel (artigo 121, \u00a7 2\u00ba, inciso III, e \u00a7 4\u00ba, e artigo 217-A, ambos do C\u00f3digo Penal). Os fatos que motivaram a a\u00e7\u00e3o penal ocorreram no dia 21 de setembro de 2006, na Rua Ant\u00f4nio Assis, Bairro Rodovi\u00e1rios, em Caratinga\/MG.<\/p>\n\n\n\n
Conforme apurado nas investiga\u00e7\u00f5es e descrito na den\u00fancia oferecida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a v\u00edtima, uma crian\u00e7a de apenas 11 anos de idade, desapareceu pela manh\u00e3 ap\u00f3s sair de casa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 escola. O corpo foi localizado posteriormente por populares em via p\u00fablica, despido e com graves sinais de viol\u00eancia. O laudo de necropsia confirmou que a infante sofreu viol\u00eancia sexual (lacera\u00e7\u00f5es vaginal e anal) e apontou como causa eficiente da morte asfixia mec\u00e2nica por estrangulamento.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s o crime, a Pol\u00edcia Civil localizou a resid\u00eancia associada ao acusado, situada nas proximidades de onde o corpo foi abandonado. No im\u00f3vel, que havia sido deixado \u00e0s pressas pelo denunciado ap\u00f3s a venda r\u00e1pida de seus m\u00f3veis, as autoridades encontraram a carteira de trabalho do r\u00e9u, vest\u00edgios de sangue, al\u00e9m de roupas e materiais escolares de uso pessoal da v\u00edtima (como estojo e l\u00e1pis), reconhecidos formalmente por seus familiares. Testemunhas tamb\u00e9m relataram a fuga imediata do acusado e mudan\u00e7as em sua apar\u00eancia f\u00edsica, como o cabelo raspado, interpretadas como tentativas de disfarce.<\/p>\n\n\n\n
O processo criminal chegou a ficar suspenso por anos com interrup\u00e7\u00e3o do prazo prescricional em raz\u00e3o de o acusado ter permanecido foragido e citado por edital. Ap\u00f3s o restabelecimento da marcha processual, o ju\u00edzo competente proferiu a decis\u00e3o de pron\u00fancia. Na an\u00e1lise jur\u00eddica, foi aplicada a retroatividade ben\u00e9fica da Lei n\u00ba 12.015\/2009 para redefinir o crime sexual para estupro de vulner\u00e1vel (art. 217-A do CP). O ju\u00edzo afastou a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima por falta de base probat\u00f3ria concreta \u2014 ressaltando que a idade da v\u00edtima, de forma isolada, constitui circunst\u00e2ncia pessoal e n\u00e3o recurso do autor \u2014, incluindo em substitui\u00e7\u00e3o a causa de aumento pelo fato de a ofendida ser menor de 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o do Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro,, a submiss\u00e3o do caso ao Conselho de Senten\u00e7a, mesmo ap\u00f3s o decurso de anos desde a pr\u00e1tica do crime, reafirma a perenidade e a firmeza das institui\u00e7\u00f5es na persecu\u00e7\u00e3o penal de delitos de extrema gravidade. O direcionamento do r\u00e9u revel ao banco dos r\u00e9us e a manuten\u00e7\u00e3o de sua pris\u00e3o preventiva servem como uma resposta rigorosa e imperativa do sistema de justi\u00e7a contra atos b\u00e1rbaros que violam a dignidade sexual e ceifam a vida de crian\u00e7as indefesas.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais destaca que a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o do Tribunal do J\u00fari cumpre a determina\u00e7\u00e3o constitucional para os crimes dolosos contra a vida, materializando o compromisso perante a sociedade de Caratinga na repress\u00e3o integral da viol\u00eancia de g\u00eanero e na prote\u00e7\u00e3o intransigente da inf\u00e2ncia e da juventude.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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