O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais informa que o Tribunal do J\u00fari da Comarca de Caratinga condenou Atahualpa Aires Antunes Br\u00e1ulio pelos crimes praticados contra uma crian\u00e7a de 11 anos de idade, ocorridos em setembro de 2006.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s julgamento realizado no dia 2 de julho de 2026, o Conselho de Senten\u00e7a reconheceu a responsabilidade do r\u00e9u pelos delitos de homic\u00eddio qualificado por asfixia, com incid\u00eancia da causa de aumento de pena em raz\u00e3o de a v\u00edtima ser menor de 14 anos, e estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Em raz\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, foi fixada a pena de 18 anos e 4 meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, pelo crime de homic\u00eddio qualificado e majorado pela asfixia e pela idade da v\u00edtima, e de 8 anos e 1 m\u00eas de reclus\u00e3o, tamb\u00e9m em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel, totalizando 26 anos e 5 meses de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os fatos que deram origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal ocorreram no dia 21 de setembro de 2006, na Rua Ant\u00f4nio Assis, Bairro Rodovi\u00e1rios, em Caratinga\/MG.<\/p>\n\n\n\n
Conforme apurado durante as investiga\u00e7\u00f5es e comprovado no curso da a\u00e7\u00e3o penal, a v\u00edtima desapareceu pela manh\u00e3, ap\u00f3s sair de casa em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 escola. O corpo foi localizado posteriormente por populares em via p\u00fablica, despido e apresentando graves sinais de viol\u00eancia. O laudo de necropsia confirmou que a crian\u00e7a havia sido submetida \u00e0 viol\u00eancia sexual, com lacera\u00e7\u00f5es vaginal e anal, apontando como causa da morte a asfixia mec\u00e2nica por estrangulamento.<\/p>\n\n\n\n
Logo ap\u00f3s o crime, a Pol\u00edcia Civil localizou a resid\u00eancia utilizada pelo acusado, situada nas proximidades do local onde o corpo foi abandonado. No im\u00f3vel, que havia sido deixado \u00e0s pressas ap\u00f3s a venda dos m\u00f3veis pelo r\u00e9u, foram encontrados sua carteira de trabalho, vest\u00edgios de sangue, al\u00e9m de roupas e materiais escolares pertencentes \u00e0 v\u00edtima, posteriormente reconhecidos por seus familiares. Testemunhas tamb\u00e9m relataram que o acusado fugiu imediatamente ap\u00f3s os fatos e alterou sua apar\u00eancia f\u00edsica, raspando os cabelos, circunst\u00e2ncias interpretadas como tentativa de dificultar sua identifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O processo permaneceu suspenso por v\u00e1rios anos em raz\u00e3o de o acusado ter permanecido foragido, com interrup\u00e7\u00e3o do prazo prescricional decorrente da cita\u00e7\u00e3o por edital. Ap\u00f3s sua captura, foi retomada a marcha processual e o Ju\u00edzo proferiu decis\u00e3o de pron\u00fancia, submetendo o r\u00e9u ao Tribunal do J\u00fari. Durante a tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal, foi aplicada a retroatividade ben\u00e9fica da Lei n\u00ba 12.015\/2009 para adequa\u00e7\u00e3o da imputa\u00e7\u00e3o ao crime de estupro de vulner\u00e1vel (art. 217-A do C\u00f3digo Penal). Tamb\u00e9m foi afastada a qualificadora relativa ao recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, por aus\u00eancia de suporte probat\u00f3rio suficiente, mantendo-se a causa de aumento de pena em raz\u00e3o de a v\u00edtima ser menor de 14 anos.<\/p>\n\n\n\n
O caso j\u00e1 havia sido submetido anteriormente ao Tribunal do J\u00fari. Naquela oportunidade, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais interp\u00f4s recurso em raz\u00e3o de erros identificados durante a sess\u00e3o de julgamento, recurso que foi acolhido pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, culminando na anula\u00e7\u00e3o do julgamento e na determina\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de um novo J\u00fari. Em cumprimento a essa decis\u00e3o, o acusado voltou a ser submetido ao Conselho de Senten\u00e7a no dia 2 de julho de 2026, ocasi\u00e3o em que foi condenado pelos crimes de homic\u00eddio qualificado por asfixia, com incid\u00eancia da causa de aumento de pena pela idade da v\u00edtima, e estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Para o Promotor de Justi\u00e7a Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, a condena\u00e7\u00e3o representa uma resposta firme do sistema de justi\u00e7a diante de um crime de extrema gravidade e reafirma que o decurso do tempo n\u00e3o impede a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos autores de delitos dessa natureza. Ressalta que a condena\u00e7\u00e3o proferida pelo Tribunal do J\u00fari reafirma o papel constitucional da institui\u00e7\u00e3o na defesa da ordem jur\u00eddica, do regime democr\u00e1tico e dos interesses sociais, especialmente na prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes e no enfrentamento da viol\u00eancia sexual e dos crimes dolosos contra a vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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