{"id":70588,"date":"2026-09-24T07:18:27","date_gmt":"2026-09-24T10:18:27","guid":{"rendered":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/?p=70588"},"modified":"2026-09-24T07:18:28","modified_gmt":"2026-09-24T10:18:28","slug":"descarte-de-agulhas-e-seringas-usadas-em-casa-tem-novas-regras-aprovadas-em-ipatinga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/2026\/09\/24\/descarte-de-agulhas-e-seringas-usadas-em-casa-tem-novas-regras-aprovadas-em-ipatinga\/","title":{"rendered":"Descarte de agulhas e seringas usadas em casa tem novas regras aprovadas em Ipatinga"},"content":{"rendered":"\n
\"\"
Divulga\u00e7\u00e3o da C\u00e2mera de Ipatinga <\/em><\/strong><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Projeto define responsabilidades de moradores e prev\u00ea pontos de coleta em farm\u00e1cias e drogarias para prevenir acidentes com trabalhadores da limpeza urbana<\/em><\/p>\n\n\n\n

Agulhas, seringas e outros materiais perfurocortantes usados em casa dever\u00e3o ser acondicionados pelos moradores e entregues em pontos permanentes de coleta mantidos por farm\u00e1cias, drogarias e postos privados de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos de Ipatinga. A medida est\u00e1 prevista no Projeto de Lei 140\/2026<\/a>, do vereador Major Ednilson, aprovado em duas vota\u00e7\u00f5es pela C\u00e2mara Municipal na segunda-feira (21). O texto recebeu uma emenda e segue para an\u00e1lise do Executivo.<\/p>\n\n\n\n

A proposta institui o Programa de Descarte Seguro de Materiais Perfurocortantes de Uso Domiciliar. Al\u00e9m de seringas e agulhas utilizadas na aplica\u00e7\u00e3o de medicamentos, como insulina, abrange lancetas para pun\u00e7\u00e3o digital e outros dispositivos m\u00e9dicos com pontas ou l\u00e2minas perfurocortantes gerados em resid\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Pelo projeto, fica proibido o descarte no lixo dom\u00e9stico comum, na coleta seletiva, em vias p\u00fablicas, terrenos baldios, bocas de lobo e cursos d\u2019\u00e1gua. Antes da entrega em um ponto autorizado, o morador dever\u00e1 colocar os materiais em recipiente r\u00edgido, resistente \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o, ruptura e vazamento, com tampa e devidamente fechado.<\/p>\n\n\n\n

Os estabelecimentos ficar\u00e3o respons\u00e1veis pelo recebimento e armazenamento tempor\u00e1rio dos res\u00edduos e dever\u00e3o disponibilizar coletores adequados, identificados com o s\u00edmbolo de risco biol\u00f3gico. Farm\u00e1cias e drogarias tamb\u00e9m dever\u00e3o afixar orienta\u00e7\u00f5es em local vis\u00edvel, pr\u00f3ximo ao balc\u00e3o, sobre o acondicionamento, a entrega e os riscos do descarte incorreto.<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa do projeto, Major Ednilson relaciona a proposta \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que recolhem e separam res\u00edduos. Segundo o vereador, o descarte inadequado no lixo convencional \u201crepresenta risco di\u00e1rio iminente de acidentes de trabalho com perfurocortantes aos garis, coletores de lixo e trabalhadores de cooperativas de reciclagem\u201d. O autor tamb\u00e9m aponta que esses acidentes podem exigir atendimento de urg\u00eancia e provocar afastamentos do trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Uma emenda<\/a> da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o ajustou a divis\u00e3o das responsabilidades. O texto original atribu\u00eda aos estabelecimentos privados tamb\u00e9m o custeio do transporte, do tratamento e da destina\u00e7\u00e3o final. Com a altera\u00e7\u00e3o, essas etapas seguir\u00e3o as responsabilidades compartilhadas previstas na legisla\u00e7\u00e3o e nos sistemas de log\u00edstica reversa, que organizam o recolhimento dos res\u00edduos ap\u00f3s o uso.<\/p>\n\n\n\n

A emenda tamb\u00e9m substituiu as penalidades espec\u00edficas da proposta original pelas san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o ambiental municipal, com garantia de contradit\u00f3rio e ampla defesa. O Executivo poder\u00e1 estabelecer parcerias com entidades do com\u00e9rcio farmac\u00eautico para divulgar as regras e orientar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso a proposta seja sancionada e publicada, as regras entrar\u00e3o em vigor 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: C\u00e2mera Municipal de Ipatinga <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Projeto define responsabilidades de moradores e prev\u00ea pontos de coleta em farm\u00e1cias e drogarias para prevenir acidentes com trabalhadores da limpeza urbana Agulhas, seringas e outros materiais perfurocortantes usados em casa dever\u00e3o ser acondicionados pelos moradores e entregues em pontos permanentes de coleta mantidos por farm\u00e1cias, drogarias e postos privados de distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos de […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":70589,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3,25],"tags":[],"class_list":["post-70588","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-saude"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/IMG_4223.png","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70588","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70588"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70588\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":70590,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70588\/revisions\/70590"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70589"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70588"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70588"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70588"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}