O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justi\u00e7a liminar bloqueando quase R$ 3 milh\u00f5es em bens de cinco pessoas e uma empresa, acusados de improbidade administrativa em Bom Jesus do Galho, no Rio Doce. Entre os acusados de fraude em licita\u00e7\u00e3o e enriquecimento il\u00edcito, est\u00e3o em ex-prefeito, dois agentes p\u00fablicos e dois propriet\u00e1rios do Instituto Mineiro de Sa\u00fade. Eles s\u00e3o acusados de desviarem dinheiro p\u00fablico do munic\u00edpio destinado \u00e0 \u00e1rea de Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o grupo fraudou procedimentos licitat\u00f3rios, entre 2013 e 2015, destinados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o servi\u00e7os hospitalares para o munic\u00edpio de Bom Jesus do Galho, beneficiando a empresa e seus propriet\u00e1rios. Para isso, teriam contado com a ajuda de dois servidores p\u00fablicos da \u00e1rea de licita\u00e7\u00e3o e do ex-prefeito, que autorizou os contratos, indicou uma sobrinha para ser a m\u00e9dica reguladora de fachada da institui\u00e7\u00e3o e sancionou em 2014 lei municipal para o repasse recursos do munic\u00edpio \u00e0 institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a apura\u00e7\u00e3o, at\u00e9 2012, existia em Bom Jesus do Galho um hospital da Sociedade S\u00e3o Vicente de Paula que foi vendido aos dois empres\u00e1rios, aliados pol\u00edticos do ent\u00e3o prefeito. Assim que o adquiriram institu\u00edram uma associa\u00e7\u00e3o privada, que em seguida foi transformada em Instituto Mineiro de Sa\u00fade. \u201cAp\u00f3s a compra, eles se uniram para fraudar procedimentos licitat\u00f3rios entre 2013 e 2015, com objetivo de prestar servi\u00e7o de sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio\u201d, afirma trecho da A\u00e7\u00e3o de Improbidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs cifras contratadas, por\u00e9m, n\u00e3o correspondiam \u00e0s necessidades de sa\u00fade do munic\u00edpio, al\u00e9m de violarem diversas normas sanit\u00e1rias\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a Daniel Lessa Costa. Al\u00e9m disso, segundo o representante do MPMG, o grupo teria se valido do status de entidade filantr\u00f3pica do instituto – mas que na verdade possuiria fins empresariais – para se beneficiar, por meio da Lei Municipal 1.187 de 2014, de R$ 348 mil em recursos municipais.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es teriam apontaram ainda que, apesar de atender exclusivamente pelo SUS, o hospital cobrava dos usu\u00e1rios, sob a justificativa de que atendia, tamb\u00e9m, na forma privada. \u201cEsses atendimentos, mesmo com as cobran\u00e7as, tamb\u00e9m eram lan\u00e7ados como servi\u00e7os prestados ao SUS e, assim, novamente remunerados pelo estado\u201d, afirma trecho da a\u00e7\u00e3o de improbidade.<\/p>\n\n\n\n
Uma funcion\u00e1ria do hospital afirmou em depoimento que ap\u00f3s ser adquirido pelos empres\u00e1rios, o hospital passou a cobrar consulta taxa por cirurgia que chegou a R$1.240. Esse valor era pago ao hospital pelo usu\u00e1rio, mas as interna\u00e7\u00f5es ocorriam pelo SUS. A funcion\u00e1ria tamb\u00e9m disse que a m\u00e9dica reguladora, sobrinha do ent\u00e3o prefeito, praticamente n\u00e3o ia ao hospital. O m\u00e9dico regulador atua como fiscal dos servi\u00e7os contratados pelo SUS, validando, inclusive, as autoriza\u00e7\u00f5es de interna\u00e7\u00e3o, o que permite que o paciente seja tratado pelo SUS.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a, n\u00e3o existindo m\u00e9dico para fazer a regula\u00e7\u00e3o, o hospital tinha a liberdade de autorizar indiscriminadamente qualquer procedimento – p\u00fablico ou privado – sendo todos custeados pelo SUS. \u201cAo colocar na fun\u00e7\u00e3o sua sobrinha, o prefeito conseguiu introduzir um profissional de \u2018faz de conta\u2019, o qual passou sua senha pessoal para os funcion\u00e1rios do hospital\u201d, afirmou o representante do MPMG Daniel Lessa Costa<\/p>\n\n\n\n
\u201cAl\u00e9m dessas fraudes, o hospital, por incont\u00e1veis vezes, deixou de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que necessitava dos servi\u00e7os de sa\u00fade, e de manter em seu quadro hospitalar m\u00e9dicos em n\u00famero m\u00ednimo exigido pelas normas sanit\u00e1rias, nos termos da pactua\u00e7\u00e3o do SUS\u201d, afirmou o promotor de Justi\u00e7a. Em 2018, o hospital teria encerrado as atividades, sendo descredenciado pelo SUS em 2019. Ao todo, o grupo teria gerado um preju\u00edzo de R$ 3 milh\u00f5es ao munic\u00edpio, segundo as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do ressarcimento aos cofres p\u00fablicos, o promotor de Justi\u00e7a pede na a\u00e7\u00e3o que os acusados sejam condenados por enriquecimento il\u00edcito; que o valor de R$380 mil repassado em 2014 por meio de lei municipal ao instituto seja devolvido aos cofres p\u00fablicos; que a empresa seja enquadrada como de atividade empresarial e n\u00e3o como associa\u00e7\u00e3o privada; e que o Instituto Mineiro de Sa\u00fade seja punido com base na Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Os nomes dos envolvidos n\u00e3o foi divulgado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais.
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Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG) conseguiu na Justi\u00e7a liminar bloqueando quase R$ 3 milh\u00f5es em bens de cinco pessoas e uma empresa, acusados de improbidade administrativa em Bom Jesus do Galho, no Rio Doce. Entre os acusados de fraude em licita\u00e7\u00e3o e enriquecimento il\u00edcito, est\u00e3o em ex-prefeito, dois agentes p\u00fablicos e dois propriet\u00e1rios […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7310,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"amp_status":"","footnotes":""},"categories":[3,8],"tags":[],"class_list":["post-7309","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-outras-cidades"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2020\/11\/864A5BCE-B1CE-45BF-947A-851CCBAC5A84.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7309","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7309"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7309\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7311,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7309\/revisions\/7311"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7309"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7309"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/plantaopolicialipatinga.com.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7309"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}