O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e condenou um homem por tentativa de estupro virtual, em continuidade delitiva, contra duas mulheres em Tarumirim, no Vale do Rio Doce.
Segundo as investigações, em 2018, o acusado criou perfis falsos em redes sociais para obter fotos íntimas das vítimas. Com as imagens, passou a ameaçá-las, exigindo relações sexuais sob pena de divulgar o conteúdo. Diante da recusa, cumpriu as ameaças e publicou as fotos.
Uma das vítimas acabou tirando a própria vida após a exposição das imagens.
Em primeira instância, o homem havia sido condenado apenas por divulgação de cena de nudez (art. 218-C do Código Penal) e absolvido da tentativa de estupro. O MPMG recorreu, e o STJ reconheceu que o “estupro virtual” ocorre quando há constrangimento sexual mediante ameaça feita por meios digitais, mesmo sem contato físico.
O processo retornará ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais para a definição da pena.
“A decisão reforça o compromisso da Justiça com a proteção da dignidade sexual e a responsabilização dos agressores”, destacou o promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro.
