Após a prisão do fonoaudiólogo Thiago Oliveira Lima, de 37 anos, acusado de estuprar uma criança autista de 4 anos, um deputado distrital apresentou um projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de vídeo em salas de atendimento terapêutico no Distrito Federal.
A proposta foi apresentada pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa e determina que clínicas privadas passem a disponibilizar monitoramento por vídeo nos espaços onde são realizados atendimentos terapêuticos e de reabilitação.
O projeto altera a Lei 4.568/2011 e estabelece que, havendo concordância de todas as partes envolvidas, pais ou responsáveis poderão acompanhar as sessões em tempo real por meio das câmeras instaladas nas salas.
De acordo com o texto, a proposta prioriza o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, Paralisia Cerebral e deficiência intelectual, condições que podem dificultar ou até impedir a comunicação das vítimas, tornando mais difícil relatar possíveis casos de violência.
Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo aumentar a segurança dos pacientes.
“Quando uma criança não consegue dizer o que aconteceu com ela, é dever da lei garantir que os pais possam ver. Esse projeto não é sobre desconfiança nos profissionais, é sobre proteção. É sobre dar paz de espírito a quem mais ama essas crianças”, afirmou.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal antes de ser analisado e votado em plenário.
Fonte: Metrópoles
