O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a condenação de um homem que divulgou, de forma antecipada, a suposta identidade de seu pai biológico na cidade de Inhapim, no Leste de Minas. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (25).
De acordo com o processo, mesmo sem o resultado do exame de DNA, o homem passou a comentar com moradores da comunidade sobre a possível paternidade. A situação rapidamente se espalhou, gerando constrangimento ao homem apontado como pai, que decidiu recorrer à Justiça.
Testemunhas ouvidas confirmaram que o próprio réu foi responsável por propagar a informação, que acabou afetando a reputação e a convivência familiar do autor da ação.
Na tentativa de reverter a sentença, o condenado alegou que não houve comprovação de que ele teria divulgado o caso, além de afirmar que apenas buscava esclarecer sua origem. Os argumentos não foram aceitos pelo tribunal.
Os desembargadores ressaltaram que, embora a investigação de paternidade seja um direito, ela deve ser conduzida com responsabilidade e discrição, especialmente por envolver outras pessoas.
Com isso, foi mantida a indenização de R$ 10 mil por danos morais, além de multa de 2% sobre o valor da causa. O processo segue agora para execução da decisão.
Fonte: G1
