A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu parcialmente um habeas corpus e determinou a revogação da prisão preventiva de um acusado que será submetido ao Tribunal do Júri na comarca de Inhapim.
A prisão havia sido decretada após uma sessão do júri não ser realizada. Durante o início dos trabalhos, o advogado de defesa, Abraão Lopes, deixou o plenário alegando não ter tido tempo suficiente para preparação da defesa. Com isso, o julgamento foi suspenso.
Na ocasião, o Ministério Público solicitou a prisão preventiva do acusado, pedido que foi aceito pela Justiça. Ao analisar o habeas corpus, o TJMG entendeu que não ficaram demonstrados fatos novos ou contemporâneos que justificassem a manutenção da prisão preventiva.
O relator do caso destacou ainda que o acusado compareceu voluntariamente ao julgamento e que a conduta do advogado não poderia ser automaticamente atribuída ao réu.
Com a decisão, foi determinada a soltura do acusado mediante aplicação de medidas cautelares diversas da prisão.
Relembre o caso
O acusado será julgado pela morte de Iran Garcia Ferreira, de 22 anos, e Luana Aparecida Machado Rabelo, de 21 anos, que estava grávida. O acidente aconteceu no dia 17 de maio de 2024, no KM 505 da BR-116, em Inhapim.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o réu dirigia sob influência de álcool, em alta velocidade e teria invadido a contramão, atingindo frontalmente a motocicleta das vítimas.
O júri inicialmente marcado para abril foi suspenso após o advogado de defesa abandonar o plenário alegando falta de tempo para preparação do caso.
O julgamento remarcado deverá acontecer nesta quinta-feira, no Fórum de Inhapim. A defesa disse que o réu irá comparecer.