Um homem condenado a 15 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de estupro de vulnerável cometido em Inhapim, foi preso no último dia 3 de julho no estado de São Paulo. As informações foram divulgadas pelo Ministério Público de Minas Gerais.
Segundo o MPMG, os crimes ocorreram entre março e abril de 2022, quando a vítima, uma criança de 5 a 6 anos, permaneceu sozinha com o então companheiro da mãe, que, de acordo com a denúncia, praticou atos libidinosos. O caso chegou ao Conselho Tutelar após denúncia.
Em atendimento especializado, a criança relatou os abusos e demonstrou medo intenso do autor. O conjunto de provas inclui depoimentos de conselheiros tutelares, assistente social e psicóloga, além de estudos psicossocial e psicológico. A avaliação psicológica identificou sinais compatíveis com trauma decorrente de violência sexual, como medo, insegurança, insônia, pesadelos, agitação, redução da sociabilidade e rejeição ao agressor.
A sentença destacou a coerência dos relatos dos profissionais envolvidos e a inexistência de indícios de falsas memórias ou indução. Ao final da ação, a Justiça condenou o réu com base no artigo217-A do Código Penal, com agravantes previstas na legislação.
De acordo com o Ministério Público, a condenação e a efetivação da prisão reforçam a responsabilização por crimes graves e a importância da atuação conjunta das instituições na localização e captura de condenados.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais.
