A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e aumentou de 6 para 12 anos de reclusão a pena de um homem condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Açucena por tentativa de homicídio qualificado em contexto de violência doméstica.
O crime aconteceu em julho de 2014, na zona rural de Açucena. Segundo o processo, o então acusado, de 31 anos na época, tentou matar a companheira, de 28 anos, com um golpe de faca no tórax. O ataque só não terminou em morte porque a mãe do agressor conseguiu desarmá-lo e prestar os primeiros socorros à vítima.
As provas apontaram que a mulher sofreu um grave ferimento no tórax, com pneumotórax, derrame pleural e laceração pulmonar, apresentando elevado risco de morte. O Tribunal do Júri reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além das qualificadoras de motivo torpe — pelo inconformismo com o fim do relacionamento — e do recurso que dificultou a defesa da vítima, já que o ataque ocorreu de forma inesperada dentro da residência.
Ao julgar os recursos, o TJMG rejeitou integralmente o pedido da defesa e manteve a condenação. Em relação ao recurso do Ministério Público, os desembargadores entenderam que a redução da pena pela tentativa havia sido excessiva, considerando que o crime esteve muito próximo da consumação.
Com a decisão, a fração de redução da pena pela tentativa foi alterada de 2/3 para 1/3, elevando a condenação para 12 anos de reclusão e modificando o regime inicial de cumprimento da pena, que passou do semiaberto para o fechado.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais, a decisão reforça a atuação da instituição no combate à violência contra a mulher e garante uma resposta penal mais proporcional à gravidade dos crimes praticados em contexto de violência doméstica.
