O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) autuou 12 postos de combustíveis durante uma operação de fiscalização realizada entre os dias 6 e 10 de julho nas comarcas de Manhumirim e São Domingos do Prata, na Zona da Mata mineira. Ao todo, 25 estabelecimentos foram vistoriados.
Na comarca de Manhumirim, que engloba os municípios de Manhumirim, Alto Caparaó, Alto Jequitibá, Durandé e Martins Soares, os fiscais inspecionaram os 16 postos de combustíveis existentes. Nove estabelecimentos foram autuados por irregularidades.
Entre os problemas encontrados estão bico injetor interditado por fornecer quantidade inferior à indicada na bomba, aferidor sem adesivo atualizado do Inmetro, ausência de informação sobre a relação entre os preços do etanol e da gasolina, placas de preços com baixa visibilidade, falta de informação sobre a origem do combustível em postos de bandeira branca, quadro de avisos com informações apagadas e termodensímetro sem informações de funcionamento.
Já na comarca de São Domingos do Prata, que abrange os municípios de São Domingos do Prata, São José do Goiabal e Dionísio, nove postos foram fiscalizados. Três estabelecimentos foram autuados e outros cinco receberam fiscalização orientadora por serem empresas de pequeno porte.
As principais irregularidades constatadas nessa região foram aferidores sem selo de inspeção do Inmetro, ausência de aferidor obrigatório, termodensímetros sujos e com proteção embaçada, descumprimento do horário de funcionamento previsto na legislação, falta de informação sobre os preços dos combustíveis, ausência do percentual comparativo entre etanol e gasolina e omissão do preço para pagamento a prazo na placa de entrada do estabelecimento.
Segundo o Procon-MPMG, as fiscalizações têm como objetivo garantir o cumprimento da legislação de defesa do consumidor, assegurando transparência nas informações prestadas e maior proteção aos consumidores.
