Condenações são resultado de movimento de insubordinação ocorrido em setembro de 2023, quando um preso foi feito refém
Três detentos foram condenados pela Justiça por participação em um motim que perturbou a ordem e a disciplina do Presídio de Inhapim, no Leste de Minas. A decisão foi proferida em 13 de agosto de 2026, após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo a denúncia, o motim ocorreu em 26 de setembro de 2023, por volta das 20h40. Os detentos teriam se recusado a cumprir ordens legais dos policiais penais e aderido a um movimento coletivo de insubordinação dentro da unidade prisional.
Durante o episódio, um dos presos foi feito refém e teve um lençol amarrado ao pescoço, em meio a ameaças e violência utilizadas para pressionar os agentes de segurança.
A sentença julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou Davidson Junio Sousa Silva, David Wilson da Silva Vieira e Rafael Resende Lima de Oliveira pelo crime de motim de presos, previsto no artigo 354 do Código Penal.
As penas foram estabelecidas da seguinte forma:
- Davidson Junio Sousa Silva: 1 ano e 22 dias de detenção;
- David Wilson da Silva Vieira: 1 ano, 2 meses e 25 dias de detenção;
- Rafael Resende Lima de Oliveira: 1 ano e 22 dias de detenção.
A ação foi conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Inhapim, sob responsabilidade do promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro.
Segundo o Ministério Público, a condenação representa uma resposta do sistema de Justiça a condutas que comprometem a ordem e a disciplina nas unidades prisionais. A instituição destacou que a responsabilização criminal busca contribuir para a segurança, a autoridade dos agentes públicos e o funcionamento regular do sistema prisional.
