Condenado por abusos cometidos contra uma criança entre 2008 e 2010 deixou o Brasil e atualmente vive no Japão
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) requereu à Justiça a adoção de medidas para localizar, prender e extraditar um homem de 60 anos condenado definitivamente a 20 anos de prisão por estupro de vulnerável. O condenado, que atualmente reside no Japão, foi responsabilizado por abusos praticados contra uma criança em Ipatinga, no Vale do Aço.
Segundo o processo, os crimes ocorreram entre 2008 e 2010, quando a vítima tinha entre quatro e cinco anos. Na época, o homem mantinha um relacionamento com a avó da criança e, aproveitando-se da convivência familiar e de momentos em que ficava sozinho com a vítima, praticava os abusos.
Os fatos só foram revelados anos depois, quando a vítima conseguiu compreender a violência sofrida e contou o que havia acontecido à mãe. A família procurou a Polícia Civil, dando início às investigações que resultaram na denúncia apresentada pelo MPMG.
Ao longo do processo, foram reunidas provas testemunhais e documentais. A condenação foi mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e tornou-se definitiva após o trânsito em julgado.
Condenado deixou o Brasil
Durante as tentativas de localização do condenado para o cumprimento da pena, as autoridades constataram que ele havia deixado o país e estava morando no Japão.
Diante disso, o promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro solicitou à Justiça a adoção dos mecanismos de cooperação jurídica internacional necessários para viabilizar a localização, prisão e extradição do condenado.
O pedido prevê o encaminhamento do caso às autoridades brasileiras responsáveis pela cooperação internacional, incluindo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério das Relações Exteriores e a Polícia Federal, para que sejam adotadas as providências necessárias junto às autoridades japonesas.
O MPMG também pediu a prisão provisória para fins de extradição, com o objetivo de evitar uma nova fuga e garantir a efetividade do procedimento.
Segundo o promotor, a iniciativa busca assegurar que a condenação seja cumprida mesmo após a saída do condenado do território brasileiro.
“Com as medidas requeridas, o objetivo é possibilitar a prisão do condenado no exterior, sua entrega às autoridades brasileiras e o cumprimento da pena fixada pela Justiça”, afirmou o promotor.
A medida reforça o uso da cooperação jurídica internacional para impedir que condenados pela Justiça brasileira utilizem a mudança de país como forma de evitar o cumprimento de penas definitivas.
