O Ministério Público de Minas Gerais, representado pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, com base no incluso inquérito policial, ofereceu ao Juízo da Comarca de Inhapim contra:
Marciano Chaves da Silva, com 42 anos de idade na data dos fatos, residente no Bairro Esperança, Inhapim, atualmente recolhido no Complexo Penitenciário de Ponte Nova e a companheira dele C.L.C.N., com 42 anos de idade na data dos fatos. De acordo com a denúncia do MPMG , consta dos inclusos autos de inquérito policial que, entre os meses de dezembro de 2021 a março de 2022, os denunciados, agindo livre e conscientemente, por diversas vezes, usaram de grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio, contra uma menor, vítima na ação penal, em que se apura crime de estupro de vulnerável.
Segundo apurado, após a vítima contar para os familiares a prática de estupro cometido por seu padrasto Marciano, sua genitora, ora denunciada, a ameaçou, por diversas vezes, para negar em juízo os fatos contidos no processo criminal.
Assim como, o denunciado Marciano, por diversas vezes, ameaçou a infante caso contasse sobre o ocorrido, inclusive, após a instauração do inquérito policial, dizendo que bateria nela e na mãe da vítima.
Além disso, em uma das ligações realizadas para a genitora da ofendida, o denunciado atendeu e proferiu os seguintes dizeres: “já estou fodido mesmo, ia acabar de foder com tudo”. Ainda conforme a denúncia que os denunciados aproximaram da vítima, desobedecendo decisão judicial proferida nos autos.O processo tramitará perante a 1ª Vara de Inhapim e os acusados, se condenados, deverá cumprir de 01 (um) e 07 (sete) meses a 7 (sete) anos e 8 (oito) meses de pena privativa de liberdade.
