O Ministério Público de Minas Gerais, representado pelo Promotor de Justiça Jonas Junio Linhares Costa Monteiro, com base no incluso inquérito policial, ofereceu ao Juízo da 1ª Vara Cívil Criminais e Execuções Penais da Comarca de Inhapim contra: Thailon Silva da Graças, 27 anos, residente no Bairro Nova Esperança, Ipatinga, atualmente recolhido no presídio de Inhapim, pela prática de desacato.
Consta no Termo Circunstanciado de Ocorrência que, no dia 23 de outubro de 2023 (segunda-feira), por volta das 17h, no Presídio de Inhapim, situado na Rua Vereador José Viana da Silva, s/nº, o denunciado, Thailon Silva, agindo livre e conscientemente, desacatou funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Conforme apurado, Thailon aguardava para retornar à cela de triagem devido a um conflito com outro indivíduo privado de liberdade. Em um estado alterado, começou a proferir ofensas ao policial penal E.B.M., dizendo: “vai tomar no c*”. Consta, ainda, que o denunciado, agindo livre e conscientemente, usou de grave ameaça, com o fim de favorecer interesse próprio contra o policial penal.
Segundo as investigações, após ser repreendido quanto à sua conduta na cela, Thailon Siva, ameaçou a vítima com os seguintes dizeres: “eu não vou ficar na cadeia para sempre, eu sei onde você mora, sei seu endereço”. Em virtude à retaliação do comportamento contrário as regras de disciplina pelo policial penal (o que resultaria em comunicado interno e em procedimento jurídico de falta grave).Assim Requer o Ministério Público de Minas Gerais, que nas formalidades da lei, seja ele condenado nas penas que lhe são cabíveis, assim como a reparar os danos causados pela prática delitiva.
Requer, por fim, a suspensão dos direitos políticos, na forma do art. 15, inciso III, da Constituição Federal.
